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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 14:22
Empregado do bondinho do Pão de Açúcar não consegue estabilidade com base em acordo de rodoviários
O enquadramento dos empregados do bondinho da atração turística do RJ foi afastado em ação de representatividade sindical.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 11:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Enquadramento sindical. Empresas de transporte de valores.
O exercício da função de vigilante de base não induz à aplicação da CCT relativa às empresas do ramo de segurança e vigilância, quando o labor é prestado para a empresa do ramo de transporte de valores.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:30
TST considera que valor de aluguel de carro de empregado pela empresa é salário
O enquadramento como verba indenizatória do aluguel do veículo utilizado pelo trabalhador em benefício da empresa foi considerado fraude à legislação
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:45
Lei facilita enquadramento de crime como quadrilha
Modificações alteraram tanto o nome jurídico do crime, que passou de quadrilha ou bando para associação criminosa, quanto reduziu o número mínimo exigido de agentes para sua consumação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:10
Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing
O presente artigo tem por objetivo analisar o enquadramento sindical dos operadores de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Recurso de revista. Enquadramento sindical. Professora de educação física. Privilégios inerentes à profissão.
Recurso de revista. enquadramento sindical. professora de educação física
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos. Acórdão publicado anteriormente à vigência da Lei nº 11.496/2007. Prescrição.
Empregado de empresa de reflorestamento e enquadramento como rurícola.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:10
Recurso de revista do reclamante. Enquadramento sindical. Norma coletiva.
Categoria diferenciada. Aeronauta. Aplicação independente de participação da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:15
Prestação de serviços de natureza bancária/financeira.
Enquadramento sindical.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 10:49
Monitora de EAD não consegue enquadramento como professora
Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Empregado de ONG de Joinville consegue enquadramento como bombeiro civil
enquadramento naquela profissão, regulamentada pela Lei 11.901/2009
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2015 - 14:53
Recursos de revista das empresas Atento Brasil S.A. e Banco BMG S.A. Análise conjunta
Matérias comuns. Vínculo de emprego. Terceirização ilícita. Enquadramento bancário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 15:05
Mandado de segurança. Auxiliar local. Repartição consular brasileira.
Administrativo. Enquadramento.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 14:11